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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:29
Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos
Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:25
Período de internação de prematuro não é efetiva licença-maternidade
Turma Recursal da JF em Uberlândia/MG estendeu recebimento de auxílio-maternidade à mãe da criança.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:40
Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ
Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:18
Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade
A Decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:54
Estado é condenado a indenizar mãe por morte de filho prematuro
Autora, que estava grávida, sustenta que foi agredida pelos policiais e que permaneceu por longo tempo dentro da viatura sob o sol e que mesmo se sentindo mal os policiais se recusaram a oferecer assistência médica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.
Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:50
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Magistrado constatou, através de provas periciais, que os procedimentos adotados pelos médicos foram necessários para garantir a vida da criança
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:45
Grávida acidentada duas vezes será indenizada
Mulher teve um aborto e um parto prematuro, em razão de acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:45
Casal ganha direito de receber seguro DPVAT por morte de feto
Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:01
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:58
Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro
Criança ficou 141 dias internada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52
Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:29
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie após a alta para ficar com filhos em casa o mesmo tempo que as demais trabalhadoras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.
Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50
Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro
decisão impugnada seria prematuro e, portanto, inadmissível. Trata-se da chamada tese da
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:35
Negado trancamento de ação contra policiais denunciados por envolvimento em Chacina
inépcia da denúncia que justifiquem o trancamento prematuro da ação penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia. Cegueira em um dos olhos.
Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:55
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos moral e material proposta contra instituição hospitalar.
Tratamento inadequado para recém-nascido prematuro. Lesões em seus olhos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:58
Decisão derruba carência de plano de saúde para parto prematuro.
Para juíza, ficou comprovado que o parto foi um procedimento de urgência.